{"id":705,"date":"2021-07-28T17:39:31","date_gmt":"2021-07-28T17:39:31","guid":{"rendered":"http:\/\/192.168.1.72\/?page_id=705"},"modified":"2021-07-28T18:05:30","modified_gmt":"2021-07-28T18:05:30","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/seaeight.eu\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p class=\"p3\">El Grupo SEA EIGHT, a trav\u00e9s de su sociedad matriz SEA 8 PORTO SL (en adelante, el \u00ab<b>RESPONS\u00c1VEL<\/b>\u00ab), pone a disposici\u00f3n de los usuarios el presente documento, con el que pretende dar cumplimiento a las obligaciones dispuestas en la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de Comercio Electr\u00f3nico (LSSICE), BOE N \u00ba 166, as\u00ed como informar a todos los usuarios del sitio web respecto a cu\u00e1les son las condiciones de uso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p3\">Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a respeitar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p4\">O Grupo SEA EIGHT reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa constar no s\u00edtio Web, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de fornecer um aviso pr\u00e9vio ou de informar os utilizadores sobre tais obriga\u00e7\u00f5es, considerando-se suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web do Grupo SEA EIGHT.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p5\"><span class=\"s2\"><b>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/p>\n<ul>\n<li class=\"p2\">Nome do dom\u00ednio: https:\/\/seaeight.eu\/<\/li>\n<li class=\"p2\">Designa\u00e7\u00e3o social: SEA 8 PORTO SL (doravante, a \u201c<b>Sociedade<\/b>\u201d)<\/li>\n<li class=\"p2\">NIF: B-98389141<\/li>\n<li class=\"p2\">Sede social: C\/ JOAN D\u2019AUSTRIA, NUM. 30, PLANTA 3, PUERTA 5, 46002 VAL\u00caNCIA (ESPANHA)<\/li>\n<li class=\"p2\">Telefone: <span class=\"s3\">+34 986 521 048<\/span><\/li>\n<li class=\"p2\">E-mail: info@seaeight.eu<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p4\">A seguir apresentam-se os termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, os quais devem ser sempre cumpridos pelos Utilizadores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p5\"><span class=\"s2\"><b>DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/b><\/span><\/p>\n<p class=\"p7\">O s\u00edtio Web, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e restantes elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se aplic\u00e1vel, possui uma licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos seus autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web encontram-se devidamente protegidos pelos regulamentos em mat\u00e9ria de propriedade intelectual e industrial, estando tamb\u00e9m registados nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p7\">Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodu\u00e7\u00e3o, total ou parcial, a utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, requer, em qualquer caso, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada previamente \u00e9 considerada uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p7\">Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos que n\u00e3o pertencem ao RESPONS\u00c1VEL e que podem aparecer no s\u00edtio Web, pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, os quais s\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel lit\u00edgio que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. 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O acesso ao mesmo por pessoas n\u00e3o residentes em Espanha \u00e9 feito por sua exclusiva responsabilidade para todos os efeitos. Quaisquer disputas, reclama\u00e7\u00f5es ou lit\u00edgios que possam surgir em rela\u00e7\u00e3o ao acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidos pela lei espanhola e ser\u00e3o resolvidos pelos tribunais espanh\u00f3is.<\/span><\/li>\n<li class=\"li7\"><span class=\"s5\">seaeight.eu\/ fornece acesso a uma multiplicidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou dados (doravante, as \"<b>Informa\u00e7\u00f5es<\/b>\u00ab) en Internet pertenecientes al RESPONSABLE a los que el Usuario pueda tener acceso. El Usuario asume la responsabilidad del uso del portal. Dicha responsabilidad se extiende al registro que fuese necesario para acceder a determinados servicios o Informaci\u00f3n. En dicho registro el Usuario ser\u00e1 responsable de aportar informaci\u00f3n veraz y l\u00edcita. 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Consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para obter mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p7\">Para saber mais sobre a pol\u00edtica de cookies do RESPONS\u00c1VEL, clique aqui. <span class=\"s6\"><b>aqu\u00ed.<\/b><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p7\"><span class=\"s2\"><b>POL\u00cdTICA DE LIGA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/span><\/p>\n<p class=\"p7\">A partir do s\u00edtio Web, \u00e9 poss\u00edvel ser redirecionado para conte\u00fados de s\u00edtios Web de terceiros. Uma vez que o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respetivos s\u00edtios Web, este n\u00e3o assume qualquer responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redirecionamento para o referido s\u00edtio Web, informando as autoridades competentes sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p7\">O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogues, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina Web do RESPONS\u00c1VEL. Contudo, e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 11.\u00ba e 16.\u00ba da LSSICE, estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e colaborar\u00e1 ativamente na retirada ou, se aplic\u00e1vel, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que existe qualquer conte\u00fado no s\u00edtio Web que possa ser suscet\u00edvel dessa classifica\u00e7\u00e3o, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p7\">Este s\u00edtio Web foi revisto e testado para assegurar o seu correto funcionamento. Em princ\u00edpio, \u00e9 poss\u00edvel garantir o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. 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Todas estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados, a fim de obter apenas medi\u00e7\u00f5es estritamente estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas efetuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p5\"><span class=\"s2\"><b>SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CLIENTE<\/b><\/span><\/p>\n<p class=\"p9\">A FUNDACION AUDEO oferece aos utilizadores um Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente para responder a quaisquer perguntas, d\u00favidas ou reclama\u00e7\u00f5es que possam surgir:<\/p>\n<p class=\"p12\">SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CLIENTE<\/p>\n<ul>\n<li class=\"p12\">e-mail: info@seaeight.eu<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"p9\">Este servi\u00e7o dar\u00e1 resposta \u00e0s quest\u00f5es, d\u00favidas ou reclama\u00e7\u00f5es dentro de um per\u00edodo de tempo razo\u00e1vel a contar da sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p5\"><span class=\"s2\"><b>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/p>\n<p class=\"p7\">Para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com o presente s\u00edtio Web ou as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente. A resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios decorrentes ou relacionados com a respetiva utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ser\u00e1 da compet\u00eancia dos Tribunais de Madrid.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>El Grupo SEA EIGHT, a trav\u00e9s de su sociedad matriz SEA 8 PORTO SL (en adelante, el \u00abRESPONSABLE\u00ab), pone a disposici\u00f3n de los usuarios el presente documento, con el que pretende dar cumplimiento a las obligaciones dispuestas en la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"template-legal.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-705","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Aviso legal - Seaeight<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"http:\/\/seaeight.eu\/pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - 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